ATA DA
TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA
LEGISLATURA, EM 01.10.1987.
Ao primeiro
dia do mês de outubro do ano de mil novecentos e oitenta e sete reuniu-se, na
Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre,
em sua Trigésima Quarta Sessão Solene da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da
Nona Legislatura, destinada a homenagear o “Dia dos Animais”. Às dezesseis
horas e dezoito minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de bancada a conduzirem ao
Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa:
Ver.Frederico Barbosa, 2º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, na
ocasião presidindo os trabalhos da presente Sessão Solene; Dr. Benjamin
Barbiari, Presidente da União Gaúcha Protetora dos Animais; Sr. Olisses Pedro
Chitolina, representando a Fundação Zoobotânica do Estado do Rio Grande do Sul
e Ten. Cel. Thales Ferreira da Costa, representando o Comandante-Geral da
Brigada Militar, Cel. PM Jerônimo Braga; Ver. Rafael Santos, proponente da
Sessão e, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Sr. Presidente concedeu
a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Rafael Santos, em
nome das Bancadas do PDS, PDT e PL traçou comparativo entre os tempos de sua
infância e os dias de hoje, registrando o crescente afastamento das crianças do
convívio com os animais domésticos. Lembrou a figura da falecida Sra. Palmira
Gobbi e congratulou-se com todas as pessoas que ocupam parte de seu tempo no
cuidado e proteção dos animais. O Ver. Caio Lustosa, em nome da Bancada do
PMDB, referindo-se ao diálogo do Pequeno Príncipe com a Raposa, no clássico de
Saint’Exupery, teceu considerações acerca da necessidade de compreensão sobre a
relação entre os seres humanos e as espécies animais, fazendo registros sobre o
uso de animais nas pesquisas humanas. Ao final, lembrou a importância de
dispositivos na nova Carta Constituinte que visem a preservação dos animais em
extinção e proteção da fauna brasileira. O Ver. Raul Casa, em nome da Bancada
do PFL, comentou que, em viagem ao Japão, ficou impressionado ao constatar a
consciência ecológica daquele País, no qual se encontra incluído no currículo
escolar um intercâmbio entre estudantes, de exemplares de animais, como o
besouro, tendo em vista que crianças japonesas não conheciam aquela espécie de
animal. Discorreu sobre o Pantanal Mato-grossense, dizendo que aquele local que
abriga uma flora e fauna magníficas, está sendo devastado e com sua ecologia
ameaçada, com a conseqüente extinção das espécies de animais que ali vivem.
Mostrou-se confiante por ver que a Sociedade Protetora dos Animais está a cargo
de jovens que, com seu trabalho, procuram a preservação do meio ambiente. A
seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Benjamin Barbiari,
Presidente da União Gaúcha Protetora dos Animais, que discorreu sobre a
importância da presente Sessão e a necessidade de preservação do meio ambiente
para a própria sobrevivência humana.. Durante os trabalhos, o Sr. Presidente
registrou as presenças da Sra. Florinda Biazetto, da Associação Rio-Grandense
de Proteção de Animais; Marja Frois, da Associação Leopoldense de Proteção aos
Animais; do Grupo Caeté; de Gilmar Chagas, coordenador do Grupo Ecológico Bom
Fim; do Presidente do Kenniel Club; da representante da EFEM; de Gabriel Radav,
da Revista Sinófilos; do Dr. José Carlos Nunes, Médico Veterinário,
representando o Conselho Regional de Medicina Veterinária. Em continuidade, o
Sr. Presidente fez pronunciamento relativo à solenidade, convidou as
autoridades e personalidades presentes a passarem à Sala da Presidência e, nada
mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois
minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à
hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Frederico Barbosa e
secretariados pelo Ver. Rafael Santos, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Rafael
Santos, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 2º Secretário.
O SR. PRESIDENTE: Em primeiro lugar concedo a
palavra ao Vereador autor da proposição da presente Sessão Solene, Ver. Rafael
Santos, que falará pelas Bancadas do PDS, do PDT e do PL.
O SR. RAFAEL SANTOS: Quando eu me dirigia, hoje à
tarde, para a Câmara Municipal, vinha tentando elaborar um discurso para esta
Sessão Solene, no dia de hoje. E várias idéias surgiram, mas a minha mente
povoou-se imediatamente de algumas lembranças da minha infância e comecei,
então, a comparar a vivência da minha geração no seu contato, na sua
experiência com os animais e a vivência da geração de hoje, das crianças de
hoje. A infância da minha geração conviveu em sua casa, em sua rua, em seu
bairro com os mais diversos tipos de animais. As casas tinham grandes pátios;
não havia uma casa que não tivesse um cachorro, que não tivesse um gato, que
não tivesse, lá no fundo do quintal, um galinheiro, que não tivesse uma
quantidade de árvores frutíferas, árvores frutíferas, e essas árvores povoadas
de pássaros, de insetos. A geração que represento conviveu, na sua infância, no
seu dia a dia, com um sem número de animais, sem falar na grande maioria, na
época, dos que não viviam nas cidades e sim no interior do Estado e que já
conviviam também com animais de maior porte. Hoje em dia, as nossas crianças
estão sendo criadas em apartamentos, em pátios asfaltados, de laje, de cimento
e desapareceu de sua convivência o animal doméstico. Eu me recordo que mais ou
menos há 3, 4 anos atrás eu lia numa revista que em Nova York um cidadão criou
um zoológico particular só de animais domésticos. Só lá tinha vaca, terneiro,
cabra, cachorro, gato e foi um extraordinário sucesso este zoológico, porque os
pais iam levar lá seus filhos para dizer: olhe, isto aqui é um gato, um
cachorro, uma vaca. Ninguém mais conhecia os animais. Já desconheciam os
animais. Hoje, aqui em Porto Alegre, já deve existir, dezenas, centenas ou
talvez milhares de crianças que jamais viram uma vaca. Aqui no Rio Grande do
Sul, pela nossa tradição agropecuária, ainda o cavalo se enxerga, mas no Rio e
São Paulo deve existir crianças que não conhecem um cavalo, uma vaca. Quer
dizer, o homem distanciou-se dos animais. Na minha infância, todos nós ouvíamos
primeiro e, depois, líamos, as Fábulas de La Fontaine. Na época em que os
animais falavam. Quem não se recorda da Raposa e as Uvas. Quem não se recorda
da Assembléia Geral dos Animais, para discutirem os seus problemas.
E eu lembraria que, se os animais ainda falassem, hoje, e se reunissem
em assembléias gerais, o que diriam de nós estes animais. Qual o conceito que
fariam de nós, “homo sapiens”, que belas lições nos traz La Fontaine nas suas
Fábulas da época em que os animais falavam. Como eles nos julgariam hoje? Será
que, hoje, se estes animais pudessem falar teriam um bom conceito da raça
humana. O Dia dos Animais - quatro de outubro - e, também, o Dia de São
Francisco de Assis, um Santo homem, que segundo as lendas também conversava com
os animais. Quantos de nós, hoje, conversam com os animais? Na minha infância,
cada criança tinha o seu cachorro, o seu gato, com quem conversava e que o
entendia. Quantos, hoje, têm esta oportunidade de conversar com o animal, de
conviver com o animal? Por sorte ainda sobram algumas pessoas que, nesta vida
atribulada que levamos, ainda se permitem manter a sua preocupação com os
nossos animais. Temos o exemplo, e ao fazermos uma Sessão Solene, relativa ao
Dia dos Animais, não podemos deixar de citar o nome de Palmira Gobbi, que
dedicou toda a sua vida à proteção dos animais.
Por sorte, ainda hoje temos associações como a União Gaúcha Protetora
dos Animais que, a par de suas dificuldades, a par da luta cotidiana que cada
um de seus membros têm que realizar - e realiza - em busca de sua própria
sobrevivência, ainda deixa algumas horas de seu lazer, algumas horas de seu
descanso para se reunir, para discutir, para trabalhar em benefício dos
animais.
A Câmara Municipal de Porto Alegre, ao longo de sua história, tem tido
uma preocupação para com os animais. Se colhermos dados nos antigos códigos de
posturas, vamos encontrar alguns tópicos interessantes com relação aos animais.
Numa determinada lei, deste século, há a proibição de que se carregasse galinha
de pés para cima; era proibido. Os carroceiros deveriam colocar chapéu, no
verão, nos seus muares, conforme diz o texto da lei. Sexta-feira Santa, era
proibido andar a cavalo, e outras passagens em que a Câmara preocupou-se com
animais.
No dia de hoje, deixo expresso em meu nome, em nome dos Vereadores do
meu Partido, Ver. Hermes Dutra e Ver. Mano José, e em nome do PDT e do PL, os
quais me incumbiram de representá-los nesta solenidade, os cumprimentos a todos
aqueles que, indistintamente, de uma forma ou de outra, mantêm no seu coração e
na sua mente a preocupação de cuidar, atender e valorizar a nossa fauna e todos
os animais, sejam eles de que espécie forem. Todos aqueles que têm uma parte do
seu dia, um minuto que seja, para preocupar-se não apenas com os seus
problemas, mas também com os seres vivos, como os animais, merecem a homenagem
e o respeito da Câmara Municipal de Porto Alegre. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Caio
Lustosa, que falará em nome do PMDB.
O SR. CAIO LUSTOSA: Numa obra, que é um
clássico do humanismo, Saint Exupery colocava, no diálogo da raposa com o
pequeno príncipe, que o tempo que o principezinho dispensava em contemplar a
rosa é que fazia com que a rosa fosse importante.
Poderá parecer, na agitação da vida urbana de uma metrópole como Porto
Alegre, que seja algo de pueril a realização de uma Sessão Solene para celebrar
o “Dia dos Animais”. No entanto se nos detivemos na análise, numa contemplação
da espécie humana diante e dentro do contexto da vida natural, veremos que a
humanidade precisa, e cada vez mais, como bem citou há pouco o ilustre Ver.
Rafael Santos, feliz autor dessa homenagem, a humanidade precisa cada vez mais
se desprender do seu antropocentrismo e considerar-se centro e dominadora de
todas as espécies. A especulação científica, e os estudos estão aí, a começar
pelo Konrad Lorenz, um dos maiores especialistas no estudo do comportamento
animal, está aí a comprovação científica a nos mostrar que a dependência do homem
em relação aos outros seres vivos e aos animais, especialmente, é algo de
importante, algo de especial, de fundamental para que superemos esta face tão
agônica da civilização contemporânea, em que apenas vale a geração de riquezas,
acumulação de lucros, concentração de poderes.
Então, em uma Cidade como essa, em que nós temos visto isso no dia a
dia da nossa atuação, com outros Vereadores da Câmara Municipal, fatos
corriqueiros e aparentemente sem importância, mostram que, pelo menos, há
indícios de que, mormente nas gerações mais novas, há como uma reação a esse
processo da massificação e desolamento da espécie humana em relação às outras
espécies. Aí estão os exemplos da rebeldia das crianças de colégio com a
atuação de uma carrocinha do DMLU; aí está o exemplo de uma campanha que
fizemos junto à Universidade do Rio Grande do Sul, para motivar os professores
e estudantes da área de ciências biológicas, para que a utilização de animais
nos seus estudos de anatomia e fisiologia, fosse feita com o mínimo de
sofrimento e fosse reduzida em sua proporção, porque sabe-se hoje do abuso que,
sob o pretexto da pesquisa, se comete em laboratórios sob o amparo da verdade e
da necessidade científica. A necessidade, então, de que o homem passe a ter uma
visão diferente em relação às espécies animais vai-se impondo. Ainda ontem
noticiavam os jornais que a China está buscando utilizar animais para detectar,
para prever e prevenir os terremotos. É apenas um exemplo de centenas que
poderíamos alinhar, no sentido de que estas espécies que se nos parecem
inferiores e, muitas vezes, sofrem a repressão, a caça e o extermínio por parte
do homem, são indispensáveis à conservação da nossa espécie. Portanto, é muito
salutar que nesta hora, inclusive, no curso de um processo constituinte tão
tumultuado e sabotado, se faça uma Sessão como esta. Ainda mais que na
Constituinte temos um único representante dos ecologistas brasileiros, Fábio
Feldel, mas que conta hoje com o respaldo de inúmeros Deputados e Senadores
constituintes para verem aprovadas reivindicações que vem de há muito da
sociedade brasileira, a exemplificar, como a supressão definitiva da caça à
baleia e tantas outras a se corporificar ao menos num inciso que lá está no
projeto de Bernardo Cabral. Há o artigo nº 255, para que seja função
fundamental do Estado brasileiro, de um estado modernizado e condizente com as
reivindicações de seu povo. Fiquem consagradas a redação na forma da lei de
práticas que coloquem sobre risco de extinção ou submetam os animais à
crueldade. Assim, Sr. Presidente, Srs. Vereadores e senhores participantes
desta solenidade, é por demais justificada a realização de um encontro como
este, quanto mais não seja para reafirmar as posições daqueles que pretendem
uma reformulação dos modos de vida da sociedade contemporânea, da civilização
contemporânea.
Para encerrar, podíamos repetir, como Konrad Lorenz que tem devotado
toda a sua vida ao estudo e ao amor aos animais. Diz ele, em seu Sermão da
Humildade, que quem conhece verdadeiramente os animais, inclusive os animais
superiores, os que nos são mais próximos e que possuem uma certa compreensão da
evolução filogenética, é por isto mesmo capaz de compreender plenamente o
caráter do homem. “Somos o cume daquilo que os construtores da evolução
atingiram até agora na natureza. Somos o seu último grito, embora não sejamos a
sua última palavra” Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Nós gostaríamos de comunicar
a todos os presentes que a Casa recebeu, há poucos instantes, um telex com o
seguinte teor: “Agradeço o convite recebido para a Sessão Solene em homenagem à
passagem do “Dia dos Animais”. Impossibilitado de comparecer devido a
compromissos urgentes, desejo pleno êxito ao evento. Cordialmente, Pedro Simon,
Governador do Estado do Rio Grande do Sul”.
Concedo, a seguir, a palavra ao Ver. Raul Casa, que falará em nome da
Bancada do PFL.
O SR. RAUL CASA: Confesso aos Senhores que
não tinha me programado para, ao usar a palavra, poder bem ou melhor
representar a grei Partidária a que pertenço, numa oportunidade que, para mim,
tem um significado pessoal extremamente importante. Recordo-me que, em viagem
ao Japão, país em que há mais de cem anos não há analfabetos, soube que uma das
melhores atividades curriculares era fazer com que os estudantes da capital se
correspondessem - e se correspondiam - com outros estudantes, e não apenas das
demais ilhas que formam o Japão, como também de outros países, remetendo
exemplares de besouros, pois, por incrível que pareça, existem crianças em
Tóquio que não conhecem besouros, outras até nunca haviam visto um pássaro. E
esse intercâmbio, realmente, de conhecimento, de busca da consciência ecológica
me chamou muito a atenção. Conheço o Pantanal mato-grossense, não este de hoje,
devastado, com os rios mortos pelo mercúrio, com caçadores profissionais do
mundo inteiro, aprisionando, de forma inacreditável, os animais, não apenas
para o comércio vivo destes animais, mas também para o aproveitamento dos seus
couros. E tenho - por que não dizer aos Senhores - perto de uma propriedade
como a do ilustre e querido companheiro Caio Lustosa..., também uma
propriedade, adquirida há mais de 15 anos, a qual tenho procurado ampliar. Fica
na ponta de toda esta área ecológica que é o Itapuã, que são mais ou menos
1.200 hectares de matos novos. Eu estou numa pequena área, num dos cantos
desses matos. Lá encontrei, porque conseguiram sobreviver à sanha dos
caçadores, um casal de bugios completamente estressados e apavorados. E digo
aos Senhores hoje, com uma satisfação emotiva muito grande que, na semana
passada, conseguimos contar uma vara de mais de 25 bugios. Conseguimos não
apenas nós, pessoalmente, mas um grupo de moradores, conscientizando os demais
moradores daquela zona, zona absolutamente carente e desassistida pelo poder
público. Estamos conseguindo recuperar uma flora e uma fauna que se supunha
extinta. Não com o intuito de me promover, mas com o intuito de chamar, de
atrair, levei até lá um grupo de jornalistas que conseguiram fotografar esses
animais. Quando foi feita a reportagem, ainda tínhamos grande dificuldade para
localizá-los, hoje, estão bem mais acessíveis e conseguimos recuperá-los. A
Fundação Zoobotânica, há alguns anos, fez um levantamento e existem lá, naquela
região nossa, mais de 200 espécies de animais - animais de pêlo - que
sobrevivem apesar da escandalosa e irritante caça que a cada fim-de-semana nós,
entristecidos, vemos os passarinheiros tentar arrasar. E quero dizer aos
Senhores, neste dia, nesta hora, que o que se faz naquela zona, em matéria de
depredação do meio-ambiente, quer pela exploração de olarias que abatem, por
dia, e tenho um levantamento, não é exagero, mais de um hectare de mata nativa
por dia, que são, na verdade, o refúgio e a vida de uma fauna, de uma flora
riquíssima, e algo que precisa ser combatido. Congratulo-me quando vejo jovens,
mas jamais poderia imaginar que a Associação Protetora dos Animais pudesse
estar nas mãos de moços. Confesso que isto é que dá a sensação de que as coisas
não estão perdidas, de que a luta de todos nós não é em vão e que enquanto
houver esta consciência em inúmeros grupos, como os Senhores, pudessem
conhecer, como existe gente interessada em ajudar e proteger, é como uma
maçonaria, Vereador Rafael Santos! Nós estamos formando um grupo de pessoas que
buscam e trazem informações sem nos conhecer, por telefone, e falamos com uma
intimidade, como se fossemos pessoas que convivêssemos diariamente, dizendo
“olha, descobri que em tal lugar tem uma pessoa que tem lá”, como aconteceu
outro dia; “uma preguiça”. Eu fui atrás e a pessoa devolveu o animal e largamos
lá no Itaimbezinho. Coisas que nos gratificam, que nos estimulam e que me dão
certeza de que não adianta eu ser um homem público se eu não procurar, através
do exemplo prático e objetivo, mostrar aos outros o que um único só pode fazer.
Os Senhores não imaginam quanto é gratificante quando chegam à nossa
propriedade pessoas que nunca nos viram, às vezes, com uma gaiola dizendo:
“quero soltar este animalzinho porque não tenho mais condições de zelar por
ele.” Digo-lhe: “Se esse animalzinho está na gaiola há muito tempo ele terá
dificuldades de se adaptar no mato, vamos ter de fazer um período de adaptação,
ensiná-lo a comer fora da gaiola.” As pessoas se conscientizam de que esse
sistema todo tem as suas próprias regras, como por exemplo, Dr. Chitolina, se
querer introduzir nesta zona animais que não são originários desta zona, sem
que isso signifique a expulsão daqueles animais que ali vivem desde o início. É
preciso que tenhamos não apenas a consciência da preservação, mas também que a
introdução, e esse é um grave problema que eu gostaria de alertar, de novas
espécies de animais no nosso meio ambiente é um dos perigos mais graves que
pode ocorrer com a nossa fauna. Soube que, há alguns anos, um fazendeiro
bem-intencionado, da Argentina, importou um casal de cervos europeus e os
soltou nos seus campos. Estes cervos, muito mais robustos do que os nossos,
acabaram por praticamente expulsar de uma vasta região da Argentina, os animais
nativos e oriundos dali. Por isso, não poderia deixar, até por satisfação
íntima, por vaidade minha, de trazer a minha palavra de estímulo, de
disposição, de absoluta integração no espírito dos Senhores e dizer que se a
nossa Cidade for devastada, só neste ano eu já plantei na minha área mais de
1.500 espécies de frutas nativas em extinção, que consegui com o hortoflorestal
de Nova Prata, exatamente para alimentar esta fauna que ali está. Adotei um
sistema e tenho muitas árvores frutíferas, primeiro para os insetos, depois
para os animais, o que sobrar dá para nós. Quero dizer mais aos Senhores: que
enquanto eu puder resistir, não há fim de semana que eu não vá lá. Não há
compromisso que me tire desta minha atividade naquela zona. Vocês podem ter
certeza de que pelo menos uma faixa de 100 hectares - de um grupo de moradores
daquela zona - estarão protegidas, estarão sendo difundidas e estaremos à
disposição dos Senhores, não apenas para que possam lá verificar o trabalho que
estamos fazendo, mas também para que os Senhores e quem quiser possam ajudar a
manter a nossa alegria. A alegria da humanidade, porque não existe coisa mais
impressionante do que o sabiá nesta época do ano. Nesta época exatamente que
estamos vivendo, quando ele descobre que começou a primavera. E não existe coisa
mais gratificante do que verificar aquele passarinho, e eu nunca tinha visto
aqui. E saber que voltou uma nova espécie de pássaro.
Por isso eu me escalei, sem o brilho e sem o conhecimento filosófico e
cultural do Ver. Caio Lustosa, para dizer que pelo menos na nossa área
resistiremos. Sou grato.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Nós gostaríamos de
salientar a todos os presentes que a Casa do Povo de Porto Alegre sente-se
extremamente honrada com a presença de todos os componentes da Mesa e também,
especialmente, da Sra. Florinda Biazetto, da Associação Rio-Grandense de
Proteção aos Animais, a Sra. Marja Frois, da Associação Leopoldense de Proteção
de Animais, com a presença do grupo Caeté, com a presença de Gilmar Chagas,
coordenador do grupo Ecológico do Bom Fim, com a ilustre presença do Presidente
do Kennel Club, com a presença da Sra. Dalva, representando a EFEM e com a
presença de Gabriel Radab, da Revista Cinófilos.
Todos esperamos que se sintam componentes da Mesa que dirige os
trabalhos nesta tarde de hoje, nesta Sessão Solene solicitada pelo Ver. Rafael
Santos.
Passo a palavra, a seguir, ao Prof. Benjamin Barbiaro, Presidente da
União Gaúcha Protetora dos Animais.
O SR. BENJAMIN BARBIARO: Não sei se em outra
oportunidade a comemoração do “Dia dos Animais” chegou a tal ponto aqui em
Porto Alegre, a tal grau de altivez como a que está se realizando aqui na
Câmara Municipal, no dia de hoje. Inclusive, aqui na entrada, antes de virmos
aqui para o Plenário, eu ouvi algumas brincadeiras que as pessoas que gostam de
animais, que lidam e protegem os animais, normalmente ouvem a respeito desta
questão, quando se trata de se proteger e de se buscar amparar, se defender
esta parcela da criação divina.
A brincadeira é a mesma de sempre, “ora, com
tanta criança passando fome, por que estas pessoas estão pensando e se
preocupando com os animais?” É a pergunta que obviamente a dona Florinda e a
dona Marja já devem ter ouvido e todas as demais pessoas que lidam diretamente
com a proteção dos animais. É uma insinuação que, no fundo, no fundo, nos
perturba. Se bem que devemos não dar ouvidos a este tipo de apontamento. Nós
devemos dar este tipo de apontamento porque o “slogan” da nossa entidade é
exatamente pelo respeito a todas as formas de vida: os animais, as plantas, os
insetos, são formas de vida, alguns dirão superiores, alguns inferiores, os
espíritas diriam que são estágios a serem superados ou já superados. Nós
encaramos a vida como um todo, nós seres humanos, nos atribuímos a condição de
detentores do poder de determinar o que fazer da vida alheia. O ser humano não
tem o hábito de respeitar o próximo, o ser humano não tem condições, não tem
acatado o respeito ao seu próprio vizinho, seu próprio irmão, seu próprio pai.
Nós temos problemas de convivência com nós mesmos, tanto é que temos que buscar
psicólogos, psiquiatras, para resolver os nossos próprios problemas e isso é
decorrência de uma degeneração do próprio termo “humanidade”. O ser humano está
a cada dia mais preocupado com coisas que dizem respeito a si próprio. Nós
pensamos em nós mesmos, nós pensamos no “eu”, e o que “eu” sou, o que “eu”
pretendo ser, o que “eu” posso fazer para melhorar para mim, e a maior parte
das vezes, quando se faz esta constatação, não se observa que, muitas vezes, para
buscar o melhor para nós mesmos basta olharmos ao redor, e quando olhamos ao
redor o que vemos? Vemos pessoas pensando igual a nós: o que eu posso fazer
para mim? O que eu posso fazer por mim? E quando pensamos em proteger os
animais nós somos olhados, na maior parte das vezes, como loucos. É esse
exatamente o termo que é usado para designar aqueles que têm animais, que
gostam de animais e que, até, preferem conviver com os animais do que com o
próprio ser humano. Esta convivência do ser humano com outros seres vivos não é
pacífica, não se propõe a ser pacífica, porque o ser humano, detentor do
raciocínio, se coloca acima dos outros seres e lhes impõe o adjetivo de coisas.
Coisas para serem usadas em benefício próprio. Parece absurdo para a maioria
das pessoas conviver com o cachorro, tratá-lo com um ente familiar, com afeto.
É difícil, para muitas pessoas, conceber que o animal tenha uma troca de afeto.
Esse tipo de mentalidade está, ao poucos, sendo modificada, na medida em que
pessoas com problemas de convívio social, encontram nos animais uma relação
afetuosa, encontram um amigo, um irmão, um filho ou uma mãe. Os animais,
normalmente, não nos pedem nada em troca, além do próprio afeto. Esse afeto que
raramente encontramos nos nossos irmãos. A preocupação básica do ser humano,
hoje, é o eu. Quando nos preocupamos um pouco mais com o meio ambiente, antes
de mais nada, estamos nos preocupando com o “eu”. Se faltar oxigênio, eu vou
ficar sem oxigênio; se desmatarem as florestas, eu vou ficar sem elas. Então,
podemos usar a necessidade do eu, devemos instigar essa necessidade, aliás, em
benefício do todo. Devemos compartilhar esse todo com outras pessoas, com
outros seres, com o objetivo de nos beneficiar. O que tem acontecido é que as
pessoas visam se beneficiar, em detrimento de outras pessoas e outros seres.
Este é o trabalho das entidades de proteção atualmente: tentar modificar essa
mentalidade. De uma certa maneira, estamos conseguindo.
A nossa Entidade, criada há seis anos, buscou angariar pessoas na Capital
e no interior com o objetivo de divulgar essa mentalidade, e de tentar
modificar aquela busca do eu por si mesmo. Hoje temos entidades organizadas,
muito bem-administradas, em organização em São Leopoldo, entidades de grande
porte. Temos entidades constituídas em Santa Maria, em Pelotas, em São Gabriel
está se formando uma entidade, também em Quaraí, Livramento, Erechim. Todas
embriões. Dessa forma nos propusemos divulgar, ou seja, espalhar para outros
lugares que os animais, as plantas, até mesmo os insetos têm dinheiro à vida.
Mesmo aqueles animais que são criados, produzidos para nos servir: o boi, a
galinha, etc, merecem dignidade de tratamento, mesmo porque eles vêm nos
servir. De alguma maneira, não cabe aqui entrar no mérito, se deve ser sacrificado
um ser vivo para alimentação, não cabe esta discussão, só que estes animais são
usados em nosso benefício e merecem nosso respeito. Às vezes recebemos
denúncias de que o carroceiro está maltratando seu cavalo, seu instrumento de
trabalho. A nossa mentalidade, a nossa filosofia de trabalho não é a repressão
contra a pessoa do carroceiro que está maltratando aquele animal, seria a
tentativa de mostrar para aquela pessoa, normalmente pessoa desinformada, de
pouca cultura, que aquele cavalo é seu instrumento de trabalho, que é o
ganha-pão daquela pessoa, que se ele não souber tratar desse animal,
obviamente, o ganho que ele pode obter desse animal será menos compensador.
Outro problema é com relação ao meio ambiente, diretamente ligado aos
animais que nós amamos tanto, para manter as espécies nativas vivas, de
preferência no meio ambiente de onde elas são oriundas. É exatamente para ver
se, de alguma maneira, no futuro, tenhamos condições de nos olhar no espelho e
nos identificar como seres humanos dignos desta dádiva divina que é o
raciocínio, porque nós temos condições de executar coisas em nosso benefício
sem precisar destruir outros seres vivos. O problema, dizem alguns, é o
capitalismo, outros, que é o comunismo ou coisa parecida. Mas o problema está no
próprio ser humano; se pararmos para pensar, veremos que o ser humano é o único
ser que usa armas, é o único que briga pelo poder, pensa em dinheiro, pensa em
status, pensa em formas de sobrepujar outros seres humanos. E para ele não
importa se terá que pisar em cima de outras pessoas para alcançar seus
objetivos, se terá que destruir o ser vivo. Essa forma de mentalidade tem que
ser modificada, e nós pretendemos modificar.
O trabalho que estamos fazendo atualmente não é fácil, porque o número
de pessoas que se dispõe a executar esse tipo de trabalho é muito pequeno.
Porque, toda vez que alguém se propõe a fazer alguma coisa, essa pessoa vai se
defrontar com inúmeros problemas. O primeiro deles é de entendimento. Desde que
estou na União Protetora dos Animais, faz mais de dez anos, sempre fui tachado
de louco e a dona Maria Brito e a dona Florinda, que são diretoras de Entidades
protetoras de animais, devem passar por essas experiências.
A nossa vida particular deixa de existir no momento que passamos a
fazer esse tipo de coisa, por que a maior parte da população encara essas
Entidades como órgãos que têm a obrigação de cumprir com a proteção do animal.
Mas não é bem isso, não é exatamente essa a função dessas Entidades. As
Entidades são apenas um canal catalisador onde as pessoas devem buscar
orientação para ajudar a resolver determinados problemas. A APA, que é a
associação mais antiga de proteção ao animal que dispõe de uma sede, tem feito
um trabalho considerado heróico, porque eles, além de ter que recolher os
animais de pessoas que não os querem mais, porque estão velhos, ou porque estão
incomodando, são pessoas que têm os animais como coisas, no momento em que não
servem mais querem se desfazer, - além de recolherem esses animais, repito,
recebem a incumbência de ter que dar um encaminhamento a esses animais.
A nossa Entidade, a União Gaúcha de Proteção aos Animais, tem uma
tarefa semelhante. Nós fazemos o intercâmbio, o contato entre as pessoas. Em
São Leopoldo, temos o exemplo e eu gostaria que fosse seguido aqui em Porto
Alegre, se possível com a ajuda dos representantes desta Casa, que foi a
organização de uma entidade, composta por um número bastante considerável de
pessoas, que se constituiu para solucionar o problema da população canina e
felina que de alguma maneira estava trazendo inconvenientes à população humana
da cidade. Este grupo se reuniu em torno de algumas pessoas e buscou o apoio do
poder público. Junto foi criado um organismo que não tem a característica de um
órgão público, porque é administrado pela iniciativa privada com a ajuda dos
recursos públicos. O trabalho realizado em São Leopoldo, divulgado a nível
internacional, é um trabalho que praticamente resolveu o problema naquela
cidade nesta questão. As pessoas têm a quem recorrer. Aquela questão de se
“coisificar” o animal, nessa Entidade, perdeu o sentido. Lá os animais são
tratados com dignidade, têm o encaminhamento devido. Aqui em Porto Alegre, por
ser uma cidade maior e com problemas grandes, encontramos dificuldades na
solução dos problemas. São problemas de ordem política. São problemas que
dificilmente vão ser equacionados, enquanto houver a barreira de interesses
políticos. As soluções para inúmeros problemas relacionados com a população
animal da cidade de Porto Alegre encontram fácil equacionamento a partir do
momento em que esses problemas são discutidos, avaliados e tratados com a
devida competência, autoridade e atenção que ele merece. A primeira vez, aqui
em Porto Alegre, que eu tive contato com alguma coisa positiva em termos da
Administração pública foi há mais ou menos três ou quatro anos atrás, quando o
Ver. Rafael Santos era Secretário do Meio Ambiente.
A relação da nossa Entidade com a Secretaria nunca foi das melhores,
inclusive os primeiros contatos com a Secretaria do Meio Ambiente foram de mero
atrito de ambas as partes. Um com receio de procurar o outro, porque não havia
um entrosamento. Foi a primeira vez que a nossa Entidade recebeu um tratamento
de um órgão público sem a característica de órgão público. Recebeu com acato as
nossas reclamações, as nossas denúncias e as nossas reivindicações. E, dentro
do possível, algumas delas foram atendidas. Nós gostaríamos que, independente
da cor partidária, da cor política, todas as Administrações públicas tivessem o
mesmo comportamento, a mesma postura diante destes problemas que, para alguns,
é um absurdo tratar de animais. Conversando com o Ver. Frederico Barbosa a
respeito de um equívoco propagado pela imprensa a respeito da construção de um
“cachorródromo”, a gente vê que existem soluções viáveis, formas concretas de
resolver estes problemas. Então, a partir deste evento, nós gostaríamos de
poder contar com os órgãos públicos. A nossa entidade não tem identidade
partidária. É uma entidade que atua politicamente, mas não tem identidade
partidária. Nós temos que buscar pessoas, nós temos que buscar órgãos e
entidades que nos apóiem.
Domingo, agora, dia 4 de outubro, nós estaremos realizando o primeiro
evento de grande porte, aqui em Porto Alegre, relacionado ao Dia dos Animais.
Este evento ficou no papel durante muito tempo, porque nós não tínhamos
recursos e nem condições de executar este evento. Para a nossa felicidade, uma
empresa, instalada aqui no Brasil há 10 anos. A.F., - temos aqui
representantes, - se propôs a nos dar apoio estratégico, financeiro e material
para a execução desse trabalho. Para nós, isso é uma mudança de mentalidade
considerável, porque a iniciativa privada está estendendo uma mão a algo que,
até há pouco tempo, parecia um absurdo, isto é, patrocinar um evento
relacionado a coisas, no caso, os animais. Podemos contar, felizmente, a partir
de agora também, com o apoio da SMAM, para a execução desse trabalho, que está
sendo difícil, muito oneroso, em termos pessoais para várias pessoas, porque é
o rompimento de um preconceito. E eu espero que, a partir de agora, deste
evento, nós possamos nos unir e trabalhar em conjunto, para tentarmos fazer
alguma coisa. Temos, inclusive, que tentar modificar a mentalidade de que as
entidades de proteção aos animais são apenas para recolher o cachorro da rua,
para tratar do dodói, não, tem sentido muito mais amplo. Queria agradecer, mais
uma vez, aos Vereadores desta Casa, especialmente ao Ver. Rafael Santos, que
propôs esta Sessão, ao Ver. Raul Casa e ao Ver. Caio Lustosa, e esperamos
conseguir o que pretendemos. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Minhas senhoras e meus
senhores, a Câmara Municipal de Porto Alegre, a cada legislatura, recebe trinta
e três representantes do povo de nossa Cidade, oriundos dos mais variados
segmentos sociais. Na verdade, a Casa do Povo de Porto Alegre tem, como missão
precípua, legal e regimental, estabelecer, através do contraditório e do
debate, chegar àquilo que seja melhor para a população de nossa Cidade. Nesse
sentido, aqueles que conhecem esta Casa e a freqüentam sentem que este Plenário
sofre uma efervescência, no dia a dia, através de amplo debate, nas mais
variadas questões que chegam aos Vereadores de nossa Cidade. Num certo momento,
todos nós, os trinta e três, nos sentimos extremamente satisfeitos, não só por
cumprirmos aquela missão regimental que foi concedida pelo voto popular, que é
a de decidir as coisas que melhor convêm à população. Nos sentimos também muito
satisfeitos quando companheiros nossos pinçam, junto a comunidade, nomes e
entidades para serem homenageados, movimentos para serem louvados. Neste
sentido, estamos extremamente satisfeitos com a iniciativa do companheiro
Rafael Santos que, numa hora feliz, lembrou de solicitar - e conseguir a
aprovação do Plenário - uma Sessão Solene para homenagear o Dia dos Animais e,
com isto, conseguiu reunir aqui várias lideranças, homens e mulheres que deixam
muito de seu tempo precioso àqueles aos quais muitas pessoas viram as costas e
deixam para que os outros decidam ou façam. A Casa do Povo mostra, em sua
atuação voltada ao bem estar da população, que é aberta a proposições como esta
e que se sente jubilosa em dedicar uma tarde como esta, com um sol que ainda
não nos ajuda, mas que prevê um verão que possa ser mais ameno para todos nós,
aos animais e também àqueles que dedicam seu tempo aos animais. Quem não gosta
dos animais? E, principalmente, quem não deseja, ou anseia, uma verdadeira
coexistência pacífica, num mundo moderno tão agitado, que se constitui uma
verdadeira selva de pedras, chavão tão usado, mas absolutamente correto e
aplicável a nossa capital, assim como a tantas metrópoles deste mundo? Às
vezes, a população não recebe uma informação correta sobre aquilo que se faz
nesta Casa e foi uma gentileza do orador citar, em nome das entidades, um
equívoco absolutamente recente, envolvendo um membro desta Casa e, mais
especificamente, este Vereador fez com que, acima de tudo, solicitasse a Mesa
que participo, em presidir esta Sessão para demonstrar, inclusive,
publicamente, o respeito que tenho, não só aos animais, mas às entidades que
trabalham objetivamente na preservação, no carinho destes animais que todos nós
queremos. Na verdade, o objetivo de toda a polêmica estabelecida e que pretendesse,
agora, junto com as entidades, seja inclusive, voltada favoravelmente àquilo
que necessitamos, como, por exemplo, o citado pelo Professor que representou as
entidades, de uma luta que D.Florinda, ainda hoje, em um debate público que
fazíamos em uma emissora de grande alcance, nesta cidade, e com outras pessoas,
de que o Executivo Municipal se conscientize de que as entidades precisam, e
muito do que as entidades, a população de Porto Alegre precisa de um local,
para todos nós unidos, (Palmas.), realizarmos uma obra voltada, não só para
aqueles que, como disse o Professor, que possam estar não convivendo
pacificamente com as pessoas, com os seres humanos, aqueles animais que soltos,
estão sujeitos a problemas de doenças, e até mesmo a problemas junto à
população, possamos tratar esses animais com dignidade. E nesse sentido,
agradeço penhoradamente, em nome de todos os Vereadores a presença de todos os
Senhores, e sentimo-nos extremamente satisfeitos em recebê-los nesta Casa.
Esperamos que este estreitamento entre Câmara, representantes de Porto Alegre e
entidades que estão dispostas a trabalhar com o objetivo maior, que foi a
intenção do Ver. Rafael Santos, em solicitar uma solenidade para despertar
ainda mais a consciência dos que nos ouvem, através da imprensa rio-grandense,
seja o objetivo de todos nós. Agradeço a presença de todas as entidades
citadas, do Prof. Benjamin Barbiaro, Presidente da União Gaúcha Protetora dos
Animais; prezado Sr. Ulisses Pedro, representando a Fundação Zoobotânica do Estado;
Ten. Cel. Tales Ferreira da Costa, representando o ilustre Comandante Geral da
Brigada Militar, Jerônimo Braga; e José Carlos Nunes, médico veterinário,
representando o Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Agradecemos, finalmente, a presença de todos os Senhores e Senhoras.
(Levantam-se os trabalhos às 17h32min.)
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